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Prefeitura Municipal de Nova Itarana

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Nova Itarana



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/11/2022 1550 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2022. 6EUPKJR9FQCZW/YWLVDTVQ
28/11/2022 1549 DECRETO Nº 74 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. 5006ORICYXPAMMYK6WUZYW
25/11/2022 1548 DECRETO Nº 95 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. 8PENICCKPTLFEU5A8FLU4G
23/11/2022 1547 DECRETO Nº 87 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 91 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 92 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 93 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-LEI Nº 231 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Itarana, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
L+FLWFL6UZJBRZGJ1GJMIQ
11/11/2022 1546 DECRETO Nº 89 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 90 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
ZUCJ9NXIIMQXMD94FBQKBG
04/11/2022 1545 DECRETO Nº 88 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022; A5SW5XFB0SCYM2O1FAHSOG
04/11/2022 1544 DECRETO Nº 83 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 ZVPN9YGLOMTRAFJFX1P5MG
01/11/2022 1543
-DECRETO Nº 85 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 86 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
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F1XENM6CF+70TIEFALMZIG
01/11/2022 1542 DECRETO Nº 65 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 F1C++/9+R0OHTLYVVTNQDW
28/10/2022 1541 DECRETO Nº 84 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.494,72 (Vinte e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. BTBOQS51TFWULT5UV9LNQQ
25/10/2022 1540 DECRETO Nº 79 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 75 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
+VJYXXUFCGLG0+CE0TTTNA
24/10/2022 1539
-DECRETO Nº 80 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022;
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-DECRETO Nº 81 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022;
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-DECRETO Nº 82 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022;
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IHSK/GHX6IMYSTCEFPXTVG
21/10/2022 1538 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA - BAHIA. DCRR/L3TKF9LORBW+EEXJW
20/10/2022 1537
-DECRETO Nº 73 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 76 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 77 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 78 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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PNNI+RS2CEBAVLLOEZLORG
06/10/2022 1536 DECRETO Nº 58 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 /SADEXCT72S0WINV9PXCLA
30/09/2022 1535
-DECRETO Nº 69 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022;
-DECRETO Nº 70 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022;
-DECRETO Nº 71 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022;
-DECRETO Nº 72 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022;
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1J/FVYJCGTGHIQNHCG/KFQ
27/09/2022 1534 DECRETO Nº 55 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. ESMDYFZY3H8K6GD60EH3IW
26/09/2022 1533 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
0F82+UMJLQLIWGY1P6L84Q
26/09/2022 1532 DECRETO Nº 66 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022;
-DECRETO Nº 67 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022;
-DECRETO Nº 68 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022;
QQI+YZ2F2Y5CWHI3DOSORG
20/09/2022 1531 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022 - 2º QUADRIMESTRE/2022 QSBUCVVAVAUXK8SS0T6DQG
12/09/2022 1530 DECRETO Nº 64 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. WNGDRSITEPKBXTQ/KET70W
02/09/2022 1529
-DECRETO Nº 59 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022;
-DECRETO Nº 60 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022;
-DECRETO Nº 61 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022;
-DECRETO Nº 62 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022;
-DECRETO Nº 63 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022;
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WGZCJKNWH6PSO/QUQT6FWA
31/08/2022 1528 DECRETO Nº 56 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 57 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
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FYGJN/GSHXFC3O02N+AGN1G
29/08/2022 1527 DECRETO Nº 45 DE 01 DE JULHO DE 2022. MDEXQO0ZFREYORDIOMUY5MJ
19/08/2022 1526 - DECRETO Nº 46 DE 27 DE JULHO DE 2022. 79FKQ6V7DP3SCHSIRML49A
17/08/2022 1525 DECRETO Nº 52 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 53 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 54 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
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SVII4SNT4HATH5GOEC5MPG
16/08/2022 1524 - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF. SBEGHQVQY262HBJXDHI66G
08/08/2022 1523
-DECRETO Nº 47 DE 27 DE JULHO DE 2022;
-DECRETO Nº 48 DE 26 DE JULHO DE 2022;
-DECRETO Nº 49 DE 27 DE JULHO DE 2022;
-DECRETO Nº 50 DE 01 DE AGOSTO DE 2022;
-DECRETO Nº 51 DE 05 DE AGOSTO DE 2022;
MIDGRTZCMTDBNJU2NTBCMU
03/08/2022 1522 EDITAL N° 003/2022 QZGA4NZAYMZK5REM4NTDBRJ
02/08/2022 1521 EDITAL 002 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2023 REFCREFDRUQ1 MDYWODLCQO
27/07/2022 1520 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. BFDGFJVZVZUYIE/NZM5SZW
27/07/2022 1519 DECRETO Nº 44 DE 26 DE JULHO DE 2022. IOLWQ1G+YZBE4YDWGLA6VA
26/07/2022 1518 DECRETO Nº 42 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 43 DE 21 DE JULHO DE 2022.
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TNNHD+CXSOXI5HF3BFIIVG
22/07/2022 1517
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE JUNHO DE 2022;
-DECRETO Nº 32 DE 01 DE JUNHO DE 2022;
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NOZBQJQWMDE4NJVGRTOQYNJ
21/07/2022 1516
-DECRETO Nº 38 DE 08 DE JULHO DE 2022;
-DECRETO Nº 39 DE 08 DE JULHO DE 2022;
-DECRETO Nº 40 DE 08 DE JULHO DE 2022;
-DECRETO Nº 41 DE 20 DE JULHO DE 2022;
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NTAYOQTVEMTNFOEQO0REEZN
14/07/2022 1515
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-DECRETO Nº 35 DE 05 DE JULHO DE 2022;
-DECRETO Nº 36 DE 05 DE JULHO DE 2022;
-DECRETO Nº 37 DE 06 DE JULHO DE 2022;
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MDAOOEY2QTAWMKY5MJC2O0T
08/07/2022 1514 DECRETO Nº 36 DE 06 DE JULHO DE 2022. QZQXMKE1Q0Q1NTE4RKEOMK
05/07/2022 1513
-DECRETO Nº 33 DE 01 DE JULHO DE 2022;
-DECRETO Nº 34 DE 01 DE JULHO DE 2022;
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MTBDNDCZQJU3QJUWQTG3OU
01/07/2022 1512 DECRETO Nº 28 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 29 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 30 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
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NUFGMTAZMKE2QTKONOFFQZ
27/06/2022 1511 LEI Nº 226/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. TYMB6XATSNC8NZ+4VZ9COG
21/06/2022 1510 DECRETO Nº 24 DE 17 DE MAIO DE 2022. NUU2MDZBNDYZQZY4MJU4QU
20/06/2022 1509
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-DECRETO Nº 25 DE 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 26 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 27 DE 20 DE JUNHO DE 2022
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MIVFMTM1MJEYRTC1MDFGNU
01/06/2022 1508
-Decreto nº 23 de 13 de Maio de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 791.881,62 (Setecentos e noventa e um mil e oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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8HGAGY4ZXFIGYWIVIWHQO9Q
26/05/2022 1507 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022.
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/BR/HYTAT3MD1ZC+BUSB8A
25/05/2022 1506 Edital de Convocação Audiência Pública Nº. 002/2022 - 1 º Quadrimestre/2022 T+WM+WJP5KK8MLBTTBIVDA
17/05/2022 1505 Decreto Nº 17, de 13 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 18 de 26 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 533.429,22 (quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos ).
-Decreto Nº 19 de 26 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 742.483,57 (setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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SWIDLUJ9PFXIZDOHID1/VA
09/05/2022 1504 Decreto nº 21 de 29 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 440.840,43 (Quatrocentos e quarenta mil e oitocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 22 de 09 de Maio de 2022 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais).
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JARXO2XQIWL93DOBTT10XA
03/05/2022 1503 • Decreto nº 20 de 28 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais ). BFECVRRMURDSZAAMSY7INGG
22/04/2022 1502 • Decreto Nº 16 De 31 De Março De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.932,46 (Setenta e três mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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8/ GQBBCWTSCYV6SWONRW8Q
04/04/2022 1501 • Decreto Nº 15 De 30 De Março De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 88.897,15 (Oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PKCUM+MO8E2LBBU+AYRJDQ
29/03/2022 1500 • Decreto Nº 8 de 25 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. M3LT3NQOKAREPBYN1OENLA
29/03/2022 1499 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. N9CO7VGM8U36PWVFUI3XTG
28/03/2022 1498 Decreto nº 13 de 28 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AJT7HOMXUOLIELXCQ/PKDG
18/03/2022 1497 • Decreto Nº 11 de 17 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 12 de 17 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.128.032,26 (Um milhão e cento e vinte e oito mil e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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16/03/2022 1496 Edital Nº 002/2022 De 16 De Março De 2022. 3LW8ZPRQCJAOQMXZBTUFAG
07/03/2022 1495 • Decreto nº 9 de 04 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 397.370,80 (trezentos e noventa e sete mil e trezentos e setenta reais e oitenta centavos). T7R1FFVPOUNTIAPMSSAAXQ
04/03/2022 1494 • Decreto Nº 7 De 24 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 672.118,76 (Seiscentos e setenta e dois mil e cento e dezoito reais e setenta e seis centavos).
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ZB0+YYC63OBFTPQZ3VFJO0Q
02/03/2022 1493
-Decreto nº 6 de 25 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 82.802,24 (Oitenta e dois mil e oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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M77RY+JYRQPIVAZRI7Z7SHU
17/02/2022 1492 • Republicação Dos Anexos 8 E 14 Do RREO Do 6º Bimestre De 2021. KWGATU3S8BZN51KSYILBRBW
16/02/2022 1491 • Edital de Convocação Audiência Pública Nº. 001/2022 - 3º Quadrimestre/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º -Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias L7zMQA6GGB8YHEVRXPH/2VU
15/02/2022 1490 Decreto nº 4 de 15 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito especial por crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2022 no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 5 de 15 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 151.490,00 (Cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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CD5IZXVMTEGJ1HYDWE1FSA
10/02/2022 1489 • Decreto nº 1 de 05 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 62,70 (Sessenta e dois reais e setenta centavos) TSRJ9XYQ5H2LSVDZFHWOVG
31/01/2022 1488
-Decreto nº 3 de 31 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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PW57GVZWMUCLAYB4U1XL6W
27/01/2022 1487 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Q6LP97KZBBF+GZPWRAUPUA
27/01/2022 1486 Decreto nº 88 de 31 de dezembro de 2021.
-Decreto nº 89 de 31 de dezembro de 2021.
-Decreto nº 90 de 31 de dezembro de 2021.
-Decreto nº 91 de 31 de dezembro de 2021.
-Decreto nº 92 de 31 de dezembro de 2021.
-Decreto nº 93 de 31 de dezembro de 2021.
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PKADILT8KVOPJZ39TIIE/Q
25/01/2022 1485 - Decreto Nº 2 de 24 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 234.449,73 (Duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. KOFGV3DUDPSZ1F9XGRITBA