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Bahia

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Última atualização: 30 novembro 2020 16:18:03

Diário Oficial

Novembro - 2020

30/11/2020 - Edição nº 1406

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 5° Bimestre de 2020.

Nº certificação: VUHEH1RL4PPQTBQBNKPO9Q

25/11/2020 - Edição nº 1405

Resumo: • Decreto nº 80 de 06 de outubro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.200,00 (Cento e dezenove mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências

Nº certificação: KDZFNPI8UFTKIU4WJZ+TIW

20/11/2020 - Edição nº 1404

Resumo: - Decreto nº 84 de 19 de novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: H7BMIS3B2EX7HEU5MNEAWW

13/11/2020 - Edição nº 1403

Resumo: Decreto nº 83 de 12 de novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.000,00 (Cinqüenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JO3SFH/VKIT2CFECLX4WFG

11/11/2020 - Edição nº 1402

Resumo: • Decreto nº 82 de 11 de novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 404.462,32 (Quatrocentos e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências

Nº certificação: INVE2Q4+JABZBKTR41NTHW

05/11/2020 - Edição nº 1401

Resumo: Decreto Nº 68 de 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 284.913,29 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil e Novecentos e Treze Reais e Vinte e Nove Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: CYKFKOGFVLVFKQTYLS8NCW

04/11/2020 - Edição nº 1400

Resumo: Decreto Nº 79, de 03 de novembro de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 107.800,00 (Cento e sete mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: YTNEDQ8UJ7UD9M5G5JGUHQ
Outubro - 2020

30/10/2020 - Edição nº 1399

Resumo: Decreto Nº 78, de 30 de outubro de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 330.245,50 (Trezentos e trinta mil e duzentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: XQXCJ7GSKOBVKK0NU3H39Q

27/10/2020 - Edição nº 1398

Resumo: - Decreto Nº 77 de 26 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: XK0D8PXYIEPYIFXEWEFVSW

23/10/2020 - Edição nº 1397

Resumo: - Decreto Nº 76 de 22 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: MIDEEVXYEX+TAOSGR91D6Q

20/10/2020 - Edição nº 1396

Resumo: Decreto Nº 75 de 19 de Outubro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QGE8VLWVWW4KIGQU4CF0EQ

16/10/2020 - Edição nº 1395

Resumo: • Decreto nº 74 de 15 de Outubro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KMAPAXHLMYJPMG3DSEQ+EG

15/10/2020 - Edição nº 1394

Resumo: Decreto Nº 72 de 13 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 73 de 13 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 109.212,62 (Cento e nove mil e duzentos e doze reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: JD1PHTNFL6JJLEFJXY+TLG

08/10/2020 - Edição nº 1393

Resumo: - Decreto nº 71 de 08 de outubro de 2020- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 935.000,00 (Novecentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KLITB3B5JAWURHBRV1DVJG

01/10/2020 - Edição nº 1392

Resumo: • Decreto nº 70 de 30 de setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 946.600,00 (Novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências

Nº certificação: 11WMC5Y5ZLN1LEQTJXIZFW
Setembro - 2020

30/09/2020 - Edição nº 1391

Resumo: - Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: P4HB46VY0/QCAVMYV6U/9W

29/09/2020 - Edição nº 1390

Resumo: - Decreto Nº 69 de 28 de setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VXML6B+SEZH61APEREMW3W

28/09/2020 - Edição nº 1389

Resumo: Edital de Audiência Pública – Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) audiência pública 2º quadrimestre 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: +LZBIZLGK7DFJVZWS03GOA

28/09/2020 - Edição nº 1388

Resumo: Decreto nº 66 de 25 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras
-providências.
-Decreto nº 67 de 25 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: ONJ+0TYXUI+A3AVHBCXLCW

22/09/2020 - Edição nº 1387

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: 5NCP9XDTSJ5WSWL+RHGCRG

22/09/2020 - Edição nº 1386

Resumo: • Decreto nº 65 de 21 de setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AAJ4RJCB0COK/24KBSS9EQ

18/09/2020 - Edição nº 1385

Resumo: Decreto Nº 64, de 17 de setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: CX3+K+AQJKL2MEJQ1JAFDA

16/09/2020 - Edição nº 1384

Resumo: • Decreto nº 63 de 16 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais ), para fins que se especifica e da

Nº certificação: S6C1BU92ILHUPKH3JKU1XQ

11/09/2020 - Edição nº 1383

Resumo: - Decreto nº 62 de 10 de setembro de 2020-Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 749.700,00 (Setecentos e quarenta e nove mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: CSV+EBQJUROA7V3KOHZEIQ

04/09/2020 - Edição nº 1382

Resumo: Decreto Nº 59 de 04 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: FGVWKSQUSURTM7ONX7G5OQ

04/09/2020 - Edição nº 1381

Resumo: Decreto nº 61 de 03 de setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais, para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ZTOYRHYH3MBE6OO3VYLIEQ

02/09/2020 - Edição nº 1380

Resumo: Decreto Nº 60 de 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JEDJFTCEV4A2RP28QCFR1Q
Agosto - 2020

31/08/2020 - Edição nº 1379

Resumo: • Decreto nº 58 de 31 de Agosto de 2020 - Abre crédito especial por crédito especial cessão onerosa no valor total de R$ 478.721,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 43AJCTZDA7N9QZRM8NMNKQ

28/08/2020 - Edição nº 1378

Resumo: Decreto Nº 57 de 27 de Agosto de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.325,00 (Nove mil e trezentos e vinte e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: BLAX0PWGRFGIOABSRPNZ1Q

27/08/2020 - Edição nº 1377

Resumo: • Decreto Nº 36 de 03 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-
-

Nº certificação: TJPQF6X2TNVLKQKQXT952W

26/08/2020 - Edição nº 1376

Resumo: Decreto Nº 56 de 25 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.900,00 (Quarenta mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WUBTKVO81HMZU660AHFT6W

24/08/2020 - Edição nº 1375

Resumo: Decreto Nº 55 de 21 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 6JBGGWR3DWZWJ35KQY5M8G

20/08/2020 - Edição nº 1374

Resumo: • Lei nº 201/2020, de 20 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: ASQBSDAY2LHPXWQD+FDDKA

20/08/2020 - Edição nº 1373

Resumo: • Decreto nº 54 de 19 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NA/XAKWNNK0JIYVK46TZJQ

18/08/2020 - Edição nº 1372

Resumo: - Decreto Nº 53 de 18 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 32.200,00 (Trinta e Dois Mil e Duzentos Reais).

Nº certificação: W3WUDLF2UAIRUTXZ6ZEZNW

14/08/2020 - Edição nº 1371

Resumo: - Decreto nº 52 de 14 de agosto de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: EY8FT/SWIHREGIDM5QLARG

13/08/2020 - Edição nº 1370

Resumo: • Decreto Nº 51, de 12 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: NSLIYUKC4CD8FU8H57EKMQ

11/08/2020 - Edição nº 1369

Resumo: Decreto nº 50 de 10 de agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: PFS7IXYBHESI9CZLFUDYZQ

07/08/2020 - Edição nº 1368

Resumo: Decreto Nº 49 de 06 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 0PCA3RMMOI01FEGZEENENA

05/08/2020 - Edição nº 1367

Resumo: • Decreto nº 48 de 05 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: IEZA9YJLHGNP0UMQN37OGG
Julho - 2020

30/07/2020 - Edição nº 1366

Resumo: Decreto Nº 47 de 30 de Julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 91.321,11 (Noventa e um mil e trezentos e vinte e um reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KAVL7DAGC/0LLPYWM0P7BA

29/07/2020 - Edição nº 1365

Resumo: Decreto nº 46 de 29 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), para Fins que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: MEBQGWLPUXJZM6IJXU7BWQ

28/07/2020 - Edição nº 1364

Resumo: Decreto Nº 31 de 23 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 32 de 19 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 152.290,00 (Cento e cinqüenta e dois mil e duzentos e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: XO5ZZR+ORRC0VA6VESMMZQ

27/07/2020 - Edição nº 1363

Resumo:
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2020.
-

Nº certificação: NR+/IDFQ4KAD9SCGIXT9MA

24/07/2020 - Edição nº 1362

Resumo: Decreto Nº 45 de 24 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DTDM6718VXMCEYKMS+LWVW

22/07/2020 - Edição nº 1361

Resumo: Decreto Nº 44 De 22 De Julho De 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.190,00 (Sessenta mil e cento e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: BV31EBWDDRDKQSA2SSBIZQ

21/07/2020 - Edição nº 1360

Resumo: Decreto nº 43 de 21 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 2VBGORNMRVWZD3VPBGCT1A

16/07/2020 - Edição nº 1359

Resumo: Decreto Nº 42 de 16 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GSDWV6VJG0NCHIRGKPBZSQ

15/07/2020 - Edição nº 1358

Resumo: Decreto Nº 41 De 15 De Julho De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ZCCTX4ZFJU4WIEEYWMVOCG

13/07/2020 - Edição nº 1357

Resumo: Decreto Nº 40 De 10 De Julho De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: VJBNQYSJM8JD1WVIZMSQMQ

10/07/2020 - Edição nº 1356

Resumo:
-Decreto nº 39 de 10 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4RDFZEEKNFT7ZASIUYSQ4A

08/07/2020 - Edição nº 1355

Resumo:
-Decreto nº 38 de 07 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: RAW9ALV9CDE5MQKRF80V9G

07/07/2020 - Edição nº 1354

Resumo: - Decreto nº 37 de 06 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: VFNSXQSYI6NRS17SI+NT1G

03/07/2020 - Edição nº 1353

Resumo: Decreto nº 34 de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ZPEOD7HVVXL1/MQD8IITNA

01/07/2020 - Edição nº 1352

Resumo: Decreto Nº 33, de 30 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: XF9LCRGWDN62B6WAFLKZAA
Junho - 2020

23/06/2020 - Edição nº 1351

Resumo: • Decreto Nº 30 de 23 de Junho de 2020 - Abre crédito especial por autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício fina no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: SHF87MSAD36Y1GCHL9YFBA

19/06/2020 - Edição nº 1350

Resumo: Decreto Nº 29 de 18 de junho de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: XT4/6NV0LSYCHYA+E0IAFW

17/06/2020 - Edição nº 1349

Resumo: • Decreto nº 28 de 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: X0LRIKXJE4VTU8S5PSDXWW

10/06/2020 - Edição nº 1348

Resumo: Decreto Nº 27 De 09 De Junho De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 429.000,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VYKTYDLBHAVNYRBYSYGXCW

09/06/2020 - Edição nº 1347

Resumo: Decreto Nº 26, de 08 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.125,00 (Dezoito mil e cento e vinte e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: LMYRCTKMTPFX7EKDBE4KYG

04/06/2020 - Edição nº 1346

Resumo: • Decreto Nº 25 de 03 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinqüenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: Y5YMFLFPZQINRIUKBIMN5Q

01/06/2020 - Edição nº 1345

Resumo: Decreto Nº 24 de 29 de Maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OTGPSC/2DJCAZJ/CX6QSMW
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1344

Resumo: - Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: ZCABWZ/JE0YA5RR5CY/YOA

27/05/2020 - Edição nº 1343

Resumo: • Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiência Pública 1º quadrimestre 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: FB4MAXWGODLH85EE3NK1LA

26/05/2020 - Edição nº 1342

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: XPPQLUVDSALLONBJZNV2SG

18/05/2020 - Edição nº 1341

Resumo: - Decreto nº 23 de 18 de maio de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 8GQDUGXDN4G1AZZV2QAS8W

13/05/2020 - Edição nº 1340

Resumo: - Decreto Nº 22 de 12 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: 6CAL9D/O1UUVYV4IWLWA3Q

08/05/2020 - Edição nº 1339

Resumo: - Decreto nº 21 de 08 de maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.400,00 (Noventa mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: G5ZGSHESRHUBSC2VQTS1TG

05/05/2020 - Edição nº 1338

Resumo: • Decreto nº 20 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais ), para fins que se especifica da outras providências.

Nº certificação: E6ESYSLCKD3G8VMG04TZ4W
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1337

Resumo: Decreto Nº 19 de 30 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: XVGLQTWFJFRPDEXYQUP/MA

24/04/2020 - Edição nº 1336

Resumo: - Decreto Nº 18 de 24 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: US1V5UAHUUQUBBVIJ9EXPQ

14/04/2020 - Edição nº 1335

Resumo: Decreto Nº 17 de 13 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: HHPP8HRQVPIBCHQWH1EWJQ
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1334

Resumo: Edital Nº 002/2020, de 01 de abril 2020 – Objeto: Processo de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Executivo de Nova Itarana.

Nº certificação: BTEXUYURURDYRO5KHPTIGW

25/03/2020 - Edição nº 1333

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: HGGNHMDX5DAPMU7RUWEFVA

25/03/2020 - Edição nº 1332

Resumo: - Decreto nº 16 de 24 de março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.760,00 (Dezenove mil e setecentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: /SYJHC49Q3THEAK2OOWBJG

18/03/2020 - Edição nº 1331

Resumo: Decreto Nº 15 de 18 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: XWLVUJTRPW6WOQPW6YW9WQ

13/03/2020 - Edição nº 1330

Resumo: Ata da Audiência Pública 3º quadrimestre 2019.

Nº certificação: 8EPO//L+DN6KNMIO3KK+3Q

11/03/2020 - Edição nº 1329

Resumo: - Decreto Nº 13 de 10 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: 8D+TV6CDDBNOFVNY4NY+AW
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 1328

Resumo: Decreto Nº 11 de 27 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OKBTA8JMFTYQ+APOMWMNHQ

21/02/2020 - Edição nº 1327

Resumo: Decreto Nº 10, de 21 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 9MQZ2O8APR2J5AS81KLFGG

20/02/2020 - Edição nº 1326

Resumo: Decreto Nº 9, de 20 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GVYBBWS0IUA2VDMIEVRNLG

17/02/2020 - Edição nº 1325

Resumo: - Edital de Convocação Audiência Pública nº. 001/2020 - 3º Quadrimestre/2019- Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) e dá outras providencias.

Nº certificação: JZZ2QRJND/75UH6+04NNKG

14/02/2020 - Edição nº 1324

Resumo: Decreto Nº 8 de 13 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HRURRRHZAQYK7C5LG7VELW

13/02/2020 - Edição nº 1323

Resumo: • Decreto nº 16 de 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 969.776,55 (Novecentos e sessenta e nove mil e setecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 17 de 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 882.583,63 (Oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).
-• Decreto nº 18 de 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 331.677,11 (Trezentos e trinta e um mil e seiscentos e setenta e sete reais e onze centavos).
-• Decreto nº 19 de 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.479.510,95 (Um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos e dez reais e noventa e cinco centavos).
-• Decreto nº 20 de 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 614.963,27 (Seiscentos e quatorze mil e novecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).
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Nº certificação: JPBHNAVSMESVXWDKJO1ORG

11/02/2020 - Edição nº 1322

Resumo: - Decreto nº 7 de 11 de fevereiro de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RCRA67FJYZ/QZHEAWHARHG

11/02/2020 - Edição nº 1321

Resumo: Decreto nº 6 de 10 de fevereiro de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OIFTTHOV98VM2RTNV6GP/G
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1320

Resumo: • Decreto Nº 3 de 31 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: NWSDIC5GK+DVYLWFILW1ZQ

30/01/2020 - Edição nº 1319

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: GPFSGDQHTFDB3YVPT2BWIQ

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