Prefeitura Municipal de Nova Itarana

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  22/10/2021 - Edição nº 1470

  Resumo: - Decreto Nº 46 de 30 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 30.853,05 (Trinta mil e oitocentos e cinqüenta e três reais e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 47 de 29 de Setembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 973.869,12 (novecentos e setenta e três mil e oitocentos e sessenta e nove reais e doze centavos).
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  Nº certificação: N55OGZPSKLLF6I3+QOODFQ

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  21/10/2021 - Edição nº 1469

  Resumo: Decreto Nº 48 de 20 de Outubro de 2021;
  -Decreto Nº 49 de 20 de Outubro de 2021;
  -Decreto Nº 50 de 20 de Outubro de 2021;
  -Decreto Nº 51 de 20 de Outubro de 2021;
  -Decreto Nº 52 de 20 de Outubro de 2021;
  -Decreto Nº 53 de 20 de Outubro de 2021;
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  Nº certificação: R0J98EIEYQEUISAWSDB18W

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  08/10/2021 - Edição nº 1468

  Resumo: • Notificação C.I.M 001/2021 - Notificado: Auto Posto de Combustíveis Portal da Cidade.

  Nº certificação: 8PHIZJZP14RYGGEVYHJ7LA

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  04/10/2021 - Edição nº 1467

  Resumo: • Decreto nº 42 de 30 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.235.861,79 (Um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 43 de 30 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
  -• Decreto nº 44 de 30 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 359.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil reais ).
  -• Decreto nº 45 de 30 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 271.707,18 (Duzentos e setenta e um mil e setecentos e sete reais e dezoito centavos ).
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  Nº certificação: 50YXRSM9JX4OLL8ZQZ3KKW

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• Setembro - 2021

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  27/09/2021 - Edição nº 1466

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: MNXBZGH0EMQF2RI5TPVBQG

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  23/09/2021 - Edição nº 1465

  Resumo: • Edital de Convocação Audiência Pública Nº. 003/2021 2º Quadrimestre 2021 - “Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º -Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.”

  Nº certificação: HHLRUX2BVTYAT8MTUANBVW

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  22/09/2021 - Edição nº 1464

  Resumo: • Decreto nº 41 de 21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 759.860,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QG6PQ8MJO7O8AMYGFCBPFW

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  21/09/2021 - Edição nº 1463

  Resumo: • Decreto Nº 39 de 20 de Setembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
  -• Decreto Nº 40 de 20 de Setembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 271.448,00 (Duzentos e setenta e um mil e quatrocentos e quarenta e oito reais).
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  Nº certificação: KJD8CELRJYQG2Y7IZDW2PG

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  15/09/2021 - Edição nº 1462

  Resumo: Decreto Nº 38, de 31 de agosto de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 22.140,00 (Vinte e dois mil e cento e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BJ6AL/W7+XHU3H8S3S9XDG

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  01/09/2021 - Edição nº 1461

  Resumo: Decreto Nº 37 De 31 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.029.635,50 (Um milhão e vinte e nove mil e seiscentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BLLBNA9QZEWBHXCHJCXVEQ

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• Agosto - 2021

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  19/08/2021 - Edição nº 1460

  Resumo: • Decreto Nº 36 De 18 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 918.153,86 (Novecentos e dezoito mil e cento e cinqüenta e três reais e oitenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XAQJJFPK1OO/60IICADE4Q

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  19/08/2021 - Edição nº 1459

  Resumo: • Decreto Nº 35 De 27 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 363.808,56 (Trezentos e sessenta e três mil e oitocentos e oito reais e cinqüenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: N/QTIE6LGYKTPKPXUFUWTA

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  06/08/2021 - Edição nº 1458

  Resumo: Decreto Nº 34 de 05 de Agosto de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 711.966,41 (Setecentos e onze mil e novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Y2V+LULKVRWOKC+P6JIMMA

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  02/08/2021 - Edição nº 1457

  Resumo: • Decreto nº 33 de 30 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 521.000,00 (Quinhentos e vinte e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /GJQND5LJTNQBTD5M75SHQ

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• Julho - 2021

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  28/07/2021 - Edição nº 1456

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: +48WV/JI17VZNVIYBH6XRQ

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  27/07/2021 - Edição nº 1455

  Resumo: Decreto Nº 32, de 26 de julho de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LMUCQS1TCHRBED11S0KH4Q

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  23/07/2021 - Edição nº 1454

  Resumo: • Edital N° 002/2021- Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – sobre a elaboração do PPA - Plano Plurianual, quadriênio 2022/2025, e a LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2022, na forma do art. 48, § 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: SBF1EMGIEF2J2CT7EEIBKA

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  16/07/2021 - Edição nº 1453

  Resumo: Decreto Nº 31 De 15 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 175.880,00 (Cento e setenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DU7UJ4V5FV1AEPN3D8MXYG

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  13/07/2021 - Edição nº 1452

  Resumo: Decreto Nº 30 De 12 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 51.000,00 (Cinqüenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SHZAOTFLM4OOFBT9ZZVCSQ

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  09/07/2021 - Edição nº 1451

  Resumo: - Decreto Nº 29 De 08 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 173.000,00 (Cento E Setenta E Três Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: LH6BVMFJWQFG2J9YSDE0NG

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  09/07/2021 - Edição nº 1450

  Resumo: • Decreto nº 28 de 30 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AY9Z244YP1SRA0OHCCXJSA

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  01/07/2021 - Edição nº 1449

  Resumo: Decreto Nº 27, de 30 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ESWRIRU+CXW6LTTDPAHFYG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1448

  Resumo: • Decreto nº 26 de 30 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 269.000,00 (Duzentos e sessenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /AFXDA1TKK6DVFXZMYST7Q

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  23/06/2021 - Edição nº 1447

  Resumo: • Decreto nº 24 de 21 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 898.200,13 (Oitocentos e noventa e oito mil e duzentos reais e treze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 25 de 21 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
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  Nº certificação: R9QDVXRV1AMHAQLMP9TFUQ

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  23/06/2021 - Edição nº 1446

  Resumo: • Decreto Nº 16 de 07 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: A5XIKJSWUOIRMDFGUZ4UBQ

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  21/06/2021 - Edição nº 1445

  Resumo: • Lei nº 208/2021, de 21 de junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: WVRCDDTZHFLDKOI3JXEIXQ

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  18/06/2021 - Edição nº 1444

  Resumo: • Decreto QDD Nº 22 de 15 de Junho de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Suplementação Nº 23 de 15 de Junho de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: BR1QCABEBO+SCWQVFONEMG

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  11/06/2021 - Edição nº 1443

  Resumo: Decreto Nº 21, de 10 de junho de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 297.500,00 (Duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: R51ABHXMMVAL/LJO7+QO5Q

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  02/06/2021 - Edição nº 1442

  Resumo: • Comunicado C.I.M 003/2021 Da Prefeitura Municipal De Nova Itarana Estado Da Bahia.

  Nº certificação: ZBUNTNFLQ52YMGMPFDKPJW

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  01/06/2021 - Edição nº 1441

  Resumo: Decreto Nº 20, de 31 de maio de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Y4PPK5LF8EGGRML+BMPLNA

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 1440

  Resumo: Decreto nº 18 de 28 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 59V6LCCRDR4NAIRZ7KRJXW

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  27/05/2021 - Edição nº 1439

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 01MWZ5YGX/AM/2WJXB1TUW

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  21/05/2021 - Edição nº 1438

  Resumo: - Edital de Convocação - Audiência Pública Nº 001/2021 - 1º Quadrimestre/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º -Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: U/GPXSVXSPH/BTJK3PFCUA

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  14/05/2021 - Edição nº 1437

  Resumo: Decreto nº 17 de 14 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 79W5PU7Y6I4QBA8JPKZKGW

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  10/05/2021 - Edição nº 1436

  Resumo: Decreto Nº 15 De 30 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PUICEQI/URKNQMPQT5B0SW

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  07/05/2021 - Edição nº 1435

  Resumo: Decreto Nº 12 De 31 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.070,00 (Dezesseis mil e setenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AEHHFHHTWBVYYB++3NAF5W

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  05/05/2021 - Edição nº 1434

  Resumo: - Decreto Nº 286/2021 de 05 de maio de 2021 - Aprova o Plano de Ação para concepção, implantação e funcionamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de Nova Itarana/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 0NGP+07QYI2YK9HFVLKJUW

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  03/05/2021 - Edição nº 1433

  Resumo: • Decreto Nº 15 de 30 de abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WIJPL1UXHVOJFHVOGJGKNG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1432

  Resumo: - Decreto Nº 14 De 30 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 671.498,00 (Seiscentos E Setenta E Um Mil E Quatrocentos E Noventa E Oito Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: X7UTNPG8GKBNPQMIJRZ3IG

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  28/04/2021 - Edição nº 1431

  Resumo: Edital Nº 002/2021 de 28 de abril de 2021 – Processos de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Executivo de Nova Itarana, referente ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: P3IHTGUHZKCUJY3Z6LAYQG

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  16/04/2021 - Edição nº 1430

  Resumo: - Decreto Nº 13 de 15 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 205.624,67 (duzentos e cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BBWWIEYDQZPZQLFSIOFFQW

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  01/04/2021 - Edição nº 1429

  Resumo: • Decreto N° 11 De 31 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor De R$ 47.000,00 (Quarenta E Sete Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providencias.

  Nº certificação: X62XIWH6/WQD23AELWDIGG

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 1428

  Resumo: Decreto Nº 10 De 29 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 9T7D4RL1UPGXWQUEOICVGG

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  29/03/2021 - Edição nº 1427

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 8BZ4U+QQU/ZCPTXS+IPZTG

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  25/03/2021 - Edição nº 1426

  Resumo: Decreto Nº 9, de 25 de março de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AHVTG5YHDYOEV8D4ZIRQYW

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  19/03/2021 - Edição nº 1425

  Resumo: Decreto Nº 8 de 18 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ECS7I4I7RFEXMKFBK0TAPA

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  16/03/2021 - Edição nº 1424

  Resumo: Decreto Nº 7 de 15 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 420.120,40 (Quatrocentos e Vinte Mil e Cento e Vinte Reais e Quarenta Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: J/MQW0M61VFISEAS76XEWG

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  12/03/2021 - Edição nº 1423

  Resumo: • Decreto Nº 88 De 02 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 392.977,00 (Trezentos e noventa e dois mil e novecentos e setenta e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SD46IDACHWXZRPX3YGUR6W

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  11/03/2021 - Edição nº 1422

  Resumo: - Decreto Nº 6 de 10 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 72.665,00 (setenta e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 2/BWFI5Z7LZ91T7OS6ANCQ

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  04/03/2021 - Edição nº 1421

  Resumo: - Decreto Nº 5 de 03 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 268.810,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e dez reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TIAW5ZRHGSR6U6CK720QZW

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  01/03/2021 - Edição nº 1420

  Resumo:
  -Decreto nº 4 de 26 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: B/WWGFIBC4NZ/NBZC7ENMG

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1419

  Resumo: - Decreto Nº 3 de 03 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 252.156,84 (Duzentos e cinqüenta e dois mil e cento e cinqüenta e seis reais e oitenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BAIV17CO+45GTDBEE8FKZW

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  10/02/2021 - Edição nº 1418

  Resumo: • Decreto Nº 99 de 31 de Dezembro de 2020 - Abre credito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 203.393,45 (duzentos e três mil e trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providencias.

  Nº certificação: UTV+ZTGLU9TNQPUHJAWDXA

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  02/02/2021 - Edição nº 1417

  Resumo: • Decreto nº 2 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 279.000,00 (Duzentos e setenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AGJNUD5Y9ATYZAIYWLSUOQ

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• Janeiro - 2021

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  28/01/2021 - Edição nº 1416

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: RGNRJQUEAETE71UDL3IWQQ

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