Prefeitura Municipal de Nova Itarana

Diário Oficial

• Maio - 2020

  27/05/2020 - Edição nº 1343

  Resumo: • Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiência Pública 1º quadrimestre 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: FB4MAXWGODLH85EE3NK1LA

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  26/05/2020 - Edição nº 1342

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: XPPQLUVDSALLONBJZNV2SG

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  18/05/2020 - Edição nº 1341

  Resumo: - Decreto nº 23 de 18 de maio de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8GQDUGXDN4G1AZZV2QAS8W

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  13/05/2020 - Edição nº 1340

  Resumo: - Decreto Nº 22 de 12 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 6CAL9D/O1UUVYV4IWLWA3Q

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  08/05/2020 - Edição nº 1339

  Resumo: - Decreto nº 21 de 08 de maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.400,00 (Noventa mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: G5ZGSHESRHUBSC2VQTS1TG

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  05/05/2020 - Edição nº 1338

  Resumo: • Decreto nº 20 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais ), para fins que se especifica da outras providências.

  Nº certificação: E6ESYSLCKD3G8VMG04TZ4W

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1337

  Resumo: Decreto Nº 19 de 30 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XVGLQTWFJFRPDEXYQUP/MA

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  24/04/2020 - Edição nº 1336

  Resumo: - Decreto Nº 18 de 24 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: US1V5UAHUUQUBBVIJ9EXPQ

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  14/04/2020 - Edição nº 1335

  Resumo: Decreto Nº 17 de 13 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: HHPP8HRQVPIBCHQWH1EWJQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1334

  Resumo: Edital Nº 002/2020, de 01 de abril 2020 – Objeto: Processo de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Executivo de Nova Itarana.

  Nº certificação: BTEXUYURURDYRO5KHPTIGW

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  25/03/2020 - Edição nº 1333

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: HGGNHMDX5DAPMU7RUWEFVA

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  25/03/2020 - Edição nº 1332

  Resumo: - Decreto nº 16 de 24 de março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.760,00 (Dezenove mil e setecentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /SYJHC49Q3THEAK2OOWBJG

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  18/03/2020 - Edição nº 1331

  Resumo: Decreto Nº 15 de 18 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XWLVUJTRPW6WOQPW6YW9WQ

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  13/03/2020 - Edição nº 1330

  Resumo: Ata da Audiência Pública 3º quadrimestre 2019.

  Nº certificação: 8EPO//L+DN6KNMIO3KK+3Q

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  11/03/2020 - Edição nº 1329

  Resumo: - Decreto Nº 13 de 10 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 8D+TV6CDDBNOFVNY4NY+AW

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 1328

  Resumo: Decreto Nº 11 de 27 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OKBTA8JMFTYQ+APOMWMNHQ

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  21/02/2020 - Edição nº 1327

  Resumo: Decreto Nº 10, de 21 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 9MQZ2O8APR2J5AS81KLFGG

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  20/02/2020 - Edição nº 1326

  Resumo: Decreto Nº 9, de 20 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GVYBBWS0IUA2VDMIEVRNLG

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  17/02/2020 - Edição nº 1325

  Resumo: - Edital de Convocação Audiência Pública nº. 001/2020 - 3º Quadrimestre/2019- Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: JZZ2QRJND/75UH6+04NNKG

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  14/02/2020 - Edição nº 1324

  Resumo: Decreto Nº 8 de 13 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HRURRRHZAQYK7C5LG7VELW

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  13/02/2020 - Edição nº 1323

  Resumo: • Decreto nº 16 de 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 969.776,55 (Novecentos e sessenta e nove mil e setecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 17 de 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 882.583,63 (Oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).
  -• Decreto nº 18 de 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 331.677,11 (Trezentos e trinta e um mil e seiscentos e setenta e sete reais e onze centavos).
  -• Decreto nº 19 de 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.479.510,95 (Um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos e dez reais e noventa e cinco centavos).
  -• Decreto nº 20 de 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 614.963,27 (Seiscentos e quatorze mil e novecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).
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  Nº certificação: JPBHNAVSMESVXWDKJO1ORG

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  11/02/2020 - Edição nº 1322

  Resumo: - Decreto nº 7 de 11 de fevereiro de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RCRA67FJYZ/QZHEAWHARHG

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  11/02/2020 - Edição nº 1321

  Resumo: Decreto nº 6 de 10 de fevereiro de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OIFTTHOV98VM2RTNV6GP/G

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1320

  Resumo: • Decreto Nº 3 de 31 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: NWSDIC5GK+DVYLWFILW1ZQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1319

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: GPFSGDQHTFDB3YVPT2BWIQ

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